Duas Declarações de Campanha Polêmicas – Mas Nem Tanto

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Dois candidatos a prefeito na região Sul ganharam notoriedade neste último mês, em virtude de declarações proferidas durante suas campanhas eleitorais. O detalhe interessante é que há muita verdade nas frases que foram ditas, embora possam chocar algum desavisado. Não creio que os respectivos marqueteiros tenham ficado felizes com os “incidentes” de discurso, especialmente porque poucas pessoas irão além de uma análise rasa sobre o que foi dito. Mas deveriam.

Comecemos com a mais “light” delas: o candidato à prefeitura de Joaçaba/SC, Dioclésio Ragnini (PSDB), afirmou durante debate que, se eleito, irá administrar o município como se uma empresa privada fosse, buscando potencializar a produtividade dos funcionários municipais e restringir gastos públicos – ressalto que ele não possui experiência política prévia, tendo sido empresário até então.

Foi o suficiente para que seus adversários o acusassem de querer gerir a cidade “visando lucros”, como faz em seus negócios. Alegam que governar um ente federativo é atividade totalmente distinta de gerenciar uma companhia privada, visto que naquele deve-se buscar o “bem estar social”, enquanto nessa o único objetivo é maximizar os ganhos dos sócios.

Chama a atenção, primeiramente, que um político declare abertamente que não há como fazer uso das boas práticas prevalentes no mundo corporativo para o gerenciamento de entidades públicas. A princípio, um prefeito preocupar-se com os cidadãos tanto quanto o faria em relação a seus clientes deveria ser motivo de celebração. Afirmar que governar é tarefa inconciliável com a racionalização dos recursos disponíveis é entregar de bandeja o motivo pelo qual as contas públicas, nas três esferas e nos três poderes, estão em estado tão delicado.

Não há como negar, contudo, que os críticos têm um ponto: por mais boa vontade que um governante eleito possa ter, é utópico esperar que um órgão público qualquer possa vir a ser eficiente como um empreendimento privado. Os princípios constitucionais da impessoalidade e da legalidade (cuja observância é absolutamente necessária, a fim de dificultar desvios de finalidade da verba recolhida dos pagadores de impostos), por si só, já representam entraves para o andamento da máquina pública – materializados em obrigatoriedade de licitações para obras e compras, e na necessidade de realização de concursos públicos para contratação de pessoal permanente.

Além disso, a administração pública não é movida pelos mecanismos de incentivo do livre mercado (lucros e prejuízos), o que pode levar suas instituições a demorarem muito para perceber quando um determinado setor está gerando déficit, ou quando recursos estão alocados erroneamente – circunstâncias que saltam aos olhos dos empresários em seus registros contábeis. Isto é, o fato de que o objetivo primeiro da prefeitura não é a eficiência causa distorções no diagnóstico das contas públicas, ao passo que os investidores privados, à menor manifestação de dificuldades de caixa, promovem adequações no intuito de manter o negócio rodando de forma sustentável.

Ademais, não há como esperar que os governantes cuidem da coisa pública com o mesmo zelo com que tratam seus próprios bens. A própria alternância de poder, por mais que seja salutar na democracia, gera para o eleito da vez uma relativa certeza de que, quando o resultado de suas ações irresponsáveis vier à tona, ele já estará longe, e não apenas deixará de pagar o preço por elas (na esfera política mesmo), como ainda poderá apontar o dedo para seus sucessores, acusando-os por quaisquer malefícios gerados por si. Daí fica fácil formar conluios com adeptos do “capitalismo de Estado” e fazer a festa com nosso dinheiro, com a impunidade nas urnas garantida.

Portanto, não adianta, de fato, esperar que surja algum iluminado que seja capaz de manter positivo o orçamento de um ente público mastodôntico, cumprindo todas as regras previstas no Direito Administrativo e, ao mesmo tempo, prestando o serviço público com qualidade. Eis porque as atividades executadas pelo Estado de forma direta devem restringir-se a um mínimo possível: a administração pública sempre será deficitária em sua contabilidade, e quanto menos governo houver, menos prejuízo para a sociedade.

Agora o caso mais grave: o candidato à prefeitura de Curitiba, Rafael Greca, durante sabatina na PUC, deixou-se filmar fazendo comentários pouco recomendados para um político em campanha: “Eu coordenei o albergue Casa dos Pobres São João Batista, aqui do lado da Rua Piquiri, para a igreja católica durante 20 anos. E no convívio com as irmãs de caridade, eu nunca cuidei dos pobres. Eu não sou São Francisco de Assis. Até porque a primeira vez que eu tentei carregar um pobre no meu carro eu vomitei por causa do cheiro“, disse o candidato.

A parte em que ele associa diretamente pobres com mendigos é no mínimo incorreta mesmo. Afinal, muitas pessoas que auferem baixas remunerações vivem com dignidade (sendo que boa parte da desigualdade social é gerada pelo próprio Estado), ainda que dentro de suas limitações, e não devem ser tomadas como maltrapilhos que moram embaixo da ponte. Até porque em torno de 80% dos moradores de rua lá estão em decorrência do vício em drogas ou álcool, e não por sua condição econômica – alguns, inclusive, são oriundos de famílias abastadas.

Além disso, as ações solidárias que resgatam alguns desses desafortunados partem sempre da boa vontade de pessoas comuns, e não de ações governamentais – e, quanto mais liberdade econômica, mais solidariedade e caridade. Ser altruísta na Venezuela, onde todos precisam acordar pela manhã sem saber se vão conseguir o que comer, deve ser bem mais difícil do que em países onde muitas pessoas podem se dar ao “luxo” de serem generosas.

Mas em relação à afirmação de que governantes não devem “cuidar de pobres”, não tenho como discordar. A melhor coisa que um administrador pode fazer por estas pessoas é manter a porção de Estado sob sua tutela enxuta, para que o setor privado possa criar e inovar, combatendo, assim, o desemprego. Incrementos de produção e de produtividade é que geram maiores salários, e por isso devem ser estimulados pela administração pública.

Além disso, 40% da desigualdade de renda no trabalho observada no Brasil nas últimas décadas se relaciona com a desigualdade do grau de escolaridade. Neste sentido, melhorar a gestão da Educação também é medida capaz de ajudar muito aos pobres – ainda que tais mudanças despertem a ira de “educadores” Brasil afora. Uma sugestão: abolir de uma vez por todas o método sócio-construtivista.

 Por fim, a má focalização dos gastos sociais e a falta de avaliação dos resultados dos programas de distribuição de renda resulta em um baixíssimo impacto na melhoria da vida dos supostos beneficiados (os mais pobres recebem menos de ¼ do montante investido, mais de R$300 bilhões anuais). A falta de efetividade da política social brasileira, portanto, não advém da ausência de recursos destinados para este fim, mas sim da péssima condução do processo. Transferir renda para os mais necessitados é, portanto, mais uma tarefa que o Estado cobra caro para fazer (os custos operacionais são altos demais) e executa com pouquíssima presteza – que o digam os 45000 beneficiários do seguro-defeso que residem em Brasília. Além disso, o custo efetivamente imposto pela tributação necessária para angariar os fundos necessários a tais programas é mais um entrave ao empreendedorismo, o qual é capaz, por si só, de retirar muita gente da condição de pobreza.

Em suma: a controvérsia contida nas declarações desses candidatos só vigora até viramos a segunda página. Um exame mais aprofundado mostra que, na verdade, o brasileiro gosta é de ser cuidado pelo Estado, mesmo que pague quase metade do valor gerado pelo seu trabalho em troca dessa bondade toda. Haja peito para alojar um coração tão generoso como o dos políticos…

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Armas Matam! E Spray de Pimenta… é Fascista!

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Vamos ver se entendi bem: em diversos países do continente europeu, vem sendo registrados casos de abusos perpetrados por imigrantes contra mulheres; a regra vigente nestas nações é o desarmamento, isto é, afora algumas exceções como a Suíça, os cidadãos comuns tem grande dificuldade em adquirirem armas de fogo para sua proteção; e, ainda assim, quando algumas das vítimas em potencial resolvem fazer uso de dispositivos de menor capacidade lesiva, para uso em casos de legítima defesa, são acusadas de serem xenófobas, até mesmo pelos conterrâneos?  Ao menos é o que divulga o jornal Extra hoje. Então eu acredito. Mas que é complicado compreender o politicamente correto – e desatar o nó que ele dá na lógica – isso é.

Senão vejamos: há uma grita mundial, protagonizada por movimentos feministas, de que existe uma suposta “cultura do estupro” em voga, segundo a qual todos os homens são estupradores em potencial, e por meio da qual a sociedade enxerga como natural que eles subjuguem mulheres para seu regozijo carnal – com direito a pesquisa do Datafolha “comprovando” tal barbaridade. Aqui não cabe nem ressaltar a imprecisão dessa argumentação (deixo minha amiga Paula Marisa fazer isso por mim), mas sim destacar sua incongruência com a reação histérica em relação aos pobres sprays de pimenta: ora, se a intenção é que as mulheres não fiquem a mercê de tarados, a melhor coisa a fazer é permitir que elas possam estar “empoderadas” quando cruzarem a proa de algum. Fazer textão no Facebook enquanto o maníaco lhe manda despir-se não vai resolver a situação, pode acreditar.

Nem tampouco tachar as vítimas de racistas após o ato consumado produz efeito significativo. A não ser, claro, que do outro lado esteja outra “minoria” étnica (cerca de 1,2 bilhão de terráqueos adeptos do Islamismo), cuja religião (atenção: ninguém está falando de terroristas!) apregoa o apedrejamento de mulheres casadas que tenham sido estupradas – a menos que apresentem quatro testemunhas masculinas que declarem que o sexo não foi consensual (ainda que o seu marido já tenha falecido). Então estaremos diante de um caso de islamofobia, claro.

Aí fica difícil não dar razão à jornalista dinamarquesa que desabafou e disse, para repulsa dos “progressistas”, que os europeus estão afeminados e as mulheres em perigo. Com essa atitude pusilânime diante de tamanha falta de respeito pelos valores ocidentais (ou, em português claro, com as respectivas esposas, mães, filhas, irmãs sendo desrespeitadas diante de suas barbas), não dá para ter muita esperança em dias melhores – ou, ao menos, sem mulheres traumatizadas e submetidas à burca.

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A sensação de ser a “elite culpada” do mundo, aliada ao sentimento de culpa pelo período colonial, ainda vai manter as portas da Europa abertas de forma indiscriminada por muito tempo. Esse preconceito dos europeus contra si próprios é caso de psiquiatria.

E o que chama a atenção no rodapé da reportagem: o partido que teria distribuído os sprays de pimenta é denominado Movimento Socialista Nacional da Dinamarca (DNSB). E adivinhem? Claro, trata-se de uma sigla de extrema-direita neonazista, conforme o periódico. Impressiona (mas nem tanto) a desfaçatez dos jornalistas e historiadores que buscam dissociar Hitler e sua trupe dos movimentos coletivistas, desconsiderando todas as características em comum entre Nazismo, Comunismo e Fascismo – praticamente trigêmeos que brigaram.

“Ah, mas os conservadores são pessoas com forte sentimento nacionalista também”. Segundo Roger Scruton, “para as pessoas comuns, que vivem em livre associação com seus semelhantes, “nação” significa simplesmente a identidade histórica e a lealdade que as une no corpo político; trata-se da primeira pessoa do plural da comunidade”. Vale dizer: se alguém quer fazer parte de nossa comunidade, precisa identificar-se com ela, adaptar-se, moldar-se aos seus costumes. Se for pedir demais, pelo menos não arranque a roupa das mulheres na rua em pleno réveillon. Ou então prepare os olhos, porque eles vão arder. Tudo isso é muito diferente de ser preconceituoso, fascista, nazista, xenófobo, e demais insultos da cartilha do pessoal que protesta de minissaia.

Não é só o Brasil que cansa, viu…

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Hillary, o Pacote Completo da Ideologia de Esquerda

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Constatei que a opinião majoritária dos analistas políticos, após o primeiro embate televisivo entre Donald Trump e Hillary Clinton, é a de que o Republicano saiu-se bem no início do debate, notadamente nos primeiros trinta minutos, e depois foi totalmente dominado pela oponente. Mas o que teria gerado este divisor de águas? O que favoreceu Trump no começo, e o que fez com que sua performance fosse afetada no decorrer do debate?

O primeiro tópico trazido à baila pelo “isento” moderador Lester Holt tratava de prosperidade. Na prática, a contenda girou em torno da geração de empregos. E foi nessa hora que a admiradora de Saul Alinsky balançou, sendo sobrepujada pelo adversário. Não é de causar espanto: em pleno século XXI, a “Democrata” (eis aí uma clamorosa distorção entre significado e significante do tipo que a Esquerda adora promover) sustenta teses econômicas que já foram refutadas (pela vida real) há muito tempo, declarando que o Estado deve ser o responsável por gerar trabalho para a população, por meio do investimento público. Para tal, sugere cobrar mais impostos dos ricos – como se isso não fosse causar elevação de preços e desemprego, e como se os maiores financiadores de sua própria campanha não fossem George Soros e outros bilionários de Wall Street.

Waddill Catchings, em 1926, afirmava que as recessões eram causadas por falta de demanda, e que, portanto, seria imperativo que os governos (com dinheiro emprestado, se necessário) investissem em obras públicas para provocar demanda, abastecendo, assim, os consumidores com dinheiro para comprar o excesso de bens produzidos na recessão. Isso até podia fazer sentido 90 anos atrás, mas Hilary, ao fazer uso desta retórica desbotada, veio com um estilete para uma briga de machados neste primeiro trecho do debate, especialmente se comparado com o discurso do adversário. Bernie Sanders deve ter ficado orgulhoso da camarada Clinton, mas não tenho certeza se a maioria dos americanos quer brincar de virar cubano ou venezuelano (not yet, at least). Aparentemente, a maior parte deles entende que, se todos os cidadãos forem contratados pelo Estado para cavar buracos, teremos desemprego zero, muitas tocas para tatus e nada para comer.

Trump, a seu turno, propôs reduzir em 15% a carga tributária nacional, como medida para incentivar o empreendedorismo, bem como rever acordos comerciais leoninos assinados pelos Estados Unidos (NAFTA), criar outros incentivos para que os empresários americanos não migrem para o terceiro mundo (tal qual vem ocorrendo com o Brasil também), refrear a bolha financeira que está sendo gerada pelo FED com sua política de redução artificial dos juros, além de ter mostrado preocupação com o crescente défict público  (US$20 trilhões). Não chega a ser uma palestra sobre a Escola Austríaca, mas está bem mais condizente com os princípios dos pais fundadores da América, e que proporcionaram tanto progresso àquela nação. Ponto para Trump.

A partir daí é que o caldo entorna. A conversa descamba para temas que um interlocutor despreparado, quando confrontado com um(a) esquerdista profissional, tende a perder a compostura, tal qual ocorreu com Donald. Trump passou sessenta minutos se defendendo de pechas e clichês típicos do ideário “progressista”. Xenófobo, sexista, racista, maluco que vai causar uma guerra nuclear, tudo temperado com risos debochados e gritinhos da platéia: foi muito para alguém que ingressou no meio político há pouco mais de um ano, e o candidato perdeu o rebolado. E olhe que estamos falando de alguém habituado a estar em frente às câmeras e sob pressão.

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Hillary “venceu o debate sem precisar ter razão”, como detalhado por Artur Schoppenhauer em seus 38 estratagemas: encolerizar o adversário, plantar pistas falsas, fazer manipulações semânticas, uso de premissa falsa previamente aceita pelo adversário (e por toda a Direita), impelir o adversário ao exagero, fuga do específico para o geral; enfim, estava tudo lá. Desde a polêmica da tensão entre policiais e negros, até a celeuma da recusa do Republicano em apresentar seu imposto de renda, passando pelo fato de que ele mal tocou no assunto dos e-mails deletados por Hillary e deixou de mencionar o atentado terrorista em Benghazi – dois pontos fracos dela. Trump caiu feito pato na armadilha, e, quando se deu conta, era tarde demais.

Ou seja, uma vez mais, a Esquerda mostra que ainda dá um baile em Conservadores e Liberais quando se trata de conquistar corações e mentes, independentemente da lógica por esta adotada. Aquela metáfora do jogo de xadrez com o pombo, que derruba todas as peças, defeca no tabuleiro e sai de peito estufado dizendo que ganhou, funcionou e ainda angariou aplausos do público americano, diante de um Trump boquiaberto e sem ação. Ele assistiu Hillary nadar de braçada e não soube como subverter aquele processo.

 E poucos de nós saberíamos, convenhamos. Jogar pelada no campo da esquina como se estivesse trotando no gramado do Camp Nou é implorar pela derrota, e é exatamente o que os oponentes de esquerdistas costumam fazer em debates e campanhas eleitorais. Trump terá mais duas oportunidades de dar a volta por cima até novembro, mas quem precisa aprender a lição, na verdade, são todos aqueles que pretendem conter o avanço dos apologistas do Globalismo e do big government mundo afora.

Não pense que será muito diferente com quem for travar discussões com Ciro Gomes ou Marina Silva nas eleições presidenciais de 2018. Se não quisermos ver o Planalto pintado de vermelho de novo (ainda que com matizes diversas), cumpre entender que a esperteza, em determinados momentos, é mais importante que a inteligência e o preparo, e que a forma deve, por vezes, ser prestigiada em detrimento do conteúdo.

Olavo de Carvalho, em outubro de 2015, publicou um artigo intitulado “O Reino do Subjetivismo”, donde se extraí esta mesma lição:

“… há dois conjuntos de conhecimentos, diferentes e incomunicáveis entre si, que o cidadão tem de dominar para alcançar algum sucesso. O primeiro refere-se, naturalmente, ao objeto ou propósito da tarefa a desempenhar. Se o sujeito trabalha numa fábrica de sabonetes, tem de saber algo sobre sabonetes. Se é enfermeiro, algo sobre corpos humanos, doenças e remédios. Se é legislador, juiz ou advogado, algo sobre leis. Se é escritor ou jornalista, algo dos assuntos sobre os quais escreve e do idioma que emprega. E assim por diante. O segundo conjunto de conhecimentos, que não pode ser deduzido do primeiro e tem de ser adquirido independentemente, ensina como o cidadão tem de tratar os colegas, os chefes e o público para sobreviver e, se possível, subir na hierarquia profissional…”.

Aí está. Ao que me parece, saber jogar para a torcida, que é uma aptidão comum em políticos populistas/estatizantes, é artigo em falta entre Liberais e Conservadores. Mas não é nada que não possa ser assimilado e posto em prática. A vida dos americanos já não andava fácil, precisando escolher entre duas maçãs podres, mas tudo leva a crer que os próximos quatro anos podem ser ainda mais duros na terra dos livres e lar dos bravos (pero no mucho).

Ministrar cursos visando habilitar candidatos com estas competências pode ser uma boa oportunidade de ganhar dinheiro no futuro próximo, hein. Mas cuidado para não ficar rico como Trump, e entrar para o time dos “The Have” – ou, em português Lulopetista, a ZELITE! Não serás perdoado, e sua reputação será atacada impiedosamente, seja ao vivo na CNN, seja em Terra Brasilis. “Make America Great Again” sounds good, but americans seem to prefer “Fundamentally transform America”. It’s a shame…

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MENGÃO CHEGOU! E Seria Ótimo que o Brasil Entendesse o Porquê…

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A torcida do Rubro-Negro carioca costuma afirmar que “se deixar chegar”, o Flamengo leva a taça. Não temos como saber se a mística irá se repetir neste campeonato brasileiro (o time persegue o líder Palmeiras incansavelmente há algumas rodadas, com direito a viradas épicas, como a protagonizada contra o Cruzeiro), mas é possível antecipar que esta eventual conquista começou a ser garantida já no ano de 2013, quando o clube resolveu inverter o ciclo de gastos desmesurados – que já durava décadas – e adotar um modelo de gestão mais responsável. Sim, você tem ouvido bastante este termo nos últimos tempos: austeridade.

Desde que Eduardo Bandeira de Mello chegou à presidência do clube há quase quatro anos, o cenário das finanças do Flamengo tem se tornado cada vez mais animador. No corrente ano, pela primeira vez o faturamento anual do Flamengo vai ser maior que o estoque da dívida – excelente quadro se compararmos com o início da atual administração, quando o déficit anual era superior a R$400 milhões.   A recuperação financeira permitiu, inclusive, que o clube fizesse mais investimentos no futebol, como a contratação do jogador Diego.

Outra medida de fundamental importância neste processo foi a introdução da chamada “Lei de Responsabilidade Fiscal Rubro-Negra”, ainda no primeiro semestre de 2015. Basicamente, a partir de então, qualquer dirigente que venha a causar prejuízos e a empreender atos lesivos ao patrimônio e à imagem do Flamengo pode ser responsabilizado pelo clube (podendo até mesmo ter bens particulares arrestados), mesmo após o término do mandato. Outras boas práticas de gestão se tornaram obrigatórias, como limitações de despesas e acompanhamento periódico da evolução do orçamento do clube.

Ou seja, medidas tipicamente populistas, que implicavam em elevar a folha de pagamento de salários a níveis estratosféricos, e que costumavam até render bons frutos no campo (no curto prazo), mas que deixavam uma fatura que tornavam o clube inviável logo ali na frente, foram vedadas pelo conselho deliberativo. Qualquer semelhança com os fatos que levaram o Brasil a desalojar Dilma Rousseff do Planalto não são mera coincidência. Imaginar, como John Maynard Keynes, que “no longo prazo estaremos todos mortos”, não tem mais vez na administração no Flamengo – e, oremos, no Executivo Federal.

Nesse contexto, a aprovação da PEC 241/2016, que cria um teto para os gastos do governo federal, ganha especial relevância e urgência, dado o estado de penúria dos cofres públicos –  e a decorrente necessidade contínua de assumir mais endividamento. Sem este instrumento de controle, a insolvência da União, a volta da hiperinflação e uma desesperadora corrida aos bancos farão parte da agenda política em breve. Evitar o colapso fiscal e voltar a gerar superávit primário são metas ousadas, necessárias e totalmente possíveis. Afinal, se até mesmo dirigentes de futebol, pressionados pela paixão de dezenas de milhões de torcedores, conseguem adotar um regime fiscal mais sóbrio, Michel Temer também tem condições de ignorar as vozes dissidentes (leia-se: sanguessugas que não querem perder a boquinha) e mediar, junto ao Congresso Nacional, a conquista desta sobrevida às contas públicas.

A torcida do Flamengo costuma ser alvo de brincadeiras de rivais pelo fato de que o clube não possui estádio próprio. Não vejo isso como um problema. Na prática, quando manda seus jogos em estádios de terceiros (inclusive em outros estados e regiões do Brasil), o Flamengo está terceirizando este serviço. Imagine uma empresa que pretende servir refeições no intervalo do almoço para seus empregados: ela pode construir um refeitório próprio e contratar empregados para esta atividade diretamente, ou fornecer estas refeições por meio de uma empresa interposta. Da mesma forma, o Flamengo mantém seu quadro mais enxuto e reduz suas despesas sem ter estádio próprio – aliás, ele ainda confere alguma serventia aos elefantes brancos que foram construídos Brasil afora para a copa do mundo. Será que esta brincadeira tem tanta graça assim?

E antes que alguém acuse o Flamengo de receber, ao lado do Corinthians, valores relativos aos direitos de transmissão dos jogos muito superiores aos demais clubes, cabe tecer algumas considerações a respeito.

Períodos de vacas gordas não são garantia de sucesso, vide o Brasil durante os mandatos de Lula, que foi beneficiado tanto pela conjuntura externa (alta demanda por commodities agrícolas e minerais, e fuga de investidores para os países em desenvolvimento) quanto interna (fundamentos da economia solidificados durante o governo FHC) na ocasião, e, ainda assim, conseguiu desperdiçar a melhor janela de oportunidade que se apresentou na história da nação – e hoje, assistindo o noticiário, fica fácil entender o porquê. Diversas associações esportivas no Brasil atravessam desventuras semelhantes, especialmente valendo-se de nossa tosca legislação que não sujeita os clubes à lei de falências.

Além disso, se os demais times da série A do nosso futebol estão insatisfeitos com os privilégios concedidos aos clubes com maior torcida (costuma-se reclamar também do maior número de jogos transmitidos na TV aberta), há diversas atitudes que podem ser tomadas além de ficar apenas esperneando: negociar com outros veículos de transmissão (isso já começou a ocorrer, e surtirá efeitos a partir de 2019), organizar torneios independentes da Confederação Brasileira (também já vem ocorrendo, embora com pouca adesão de clubes), e por aí vai. Tudo levando em conta que o monopólio da Globo e da CBF foi fomentado pelos próprios reclamantes por décadas, os quais, em vez de romper com este paradigma, preferiram buscar regalias para si próprios também (entrar na panela, em português claro), de forma bem semelhante ao comportamento de empresários que reclamam da intervenção estatal na economia, mas, em vez de apoiar ideias liberais, preferem correr atrás de uma bolsa empresário.

E a pergunta fica: Mengão chegou? Em dezembro a gente checa se o cheirinho de hepta se confirma. E em breve também saberemos se o Brasil quer chegar a algum lugar (que não seja a ruína). Que Brasília imite a Gávea. Amém.

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Motoristas do Uber: Cuidado com Seus Desejos…

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O jornal Extra informou ontem, em sua versão digital, que “Motoristas do Uber ameaçam ir à Justiça por direitos trabalhistas”, a exemplo do que já ocorre nos Estados Unidos, sob a alegação de que esta prestação de serviço configura relação de emprego – e daí adviriam diversas obrigações patronais, como concessão de férias, pagamento de 13º salário, e tudo o mais previsto em nossa legislação. A discussão jurídica ainda vai render bastante, mas o ponto central da celeuma, a meu ver, deveria ser outro: quais seriam as consequências práticas de condenar o UBER a registrar todos os motoristas cadastrados como empregados? E a quem elas beneficiariam de fato?

Comecemos por analisar a viabilidade da petição em questão: seria possível considerar, à luz do ordenamento jurídico pátrio e da jurisprudência dominante, que estariam presentes os pressupostos que caracterizam a relação de emprego – positivados em nosso Direito nos artigos 2º e 3º da CLT? Acredito que sim, muito embora dificilmente tal entendimento venha a ser unânime entre juristas. Conceber a adesão dos empregados ao regulamento estabelecido pela empresa como Subordinação, ou o fato de que não pode o motorista se fazer substituir por outro trabalhador no desempenho da atividade como Pessoalidade, são linhas de interpretação que provavelmente serão adotadas pelos magistrados a quem venham a se distribuídos os referidos pleitos – e que irão, por conseguinte, favorecer aos litigantes.

Todavia, esses mesmos elementos estão presentes, por exemplo, na relação de trabalho dos árbitros de competições esportivas com as federações e confederações a quais são filiados, ou, melhor ainda, entre os motoristas de táxi e os detentores das correspondentes licenças municipais. E por que, então, estes trabalhadores não acionam o Judiciário em busca de reconhecimento da relação empregatícia? E, quando o fazem, têm seus pedidos rotineiramente indeferidos?

Frederick Hayke afirmava que “no conflito entre os vários grupos de pressão não prevalecem, necessariamente, os interesses dos grupos mais pobres e mais numerosos”. Eis aí o X da questão: como é deveras oneroso manter empregados com carteira assinada no Brasil (especialmente em função dos encargos, como INSS e FGTS), resta aos empregadores buscarem formas de fugir de tais obrigações, apelando, claro, para os legisladores. E enquanto determinados “grupos de pressão” logram êxito nesta empreitada, os demais cidadãos precisam arcar com o peso destes privilégios concedidos aos amigos do Rei.

Vejamos primeiramente a questão dos árbitros: a lei 9.615/1998, conhecida como “Lei Pelé”, prescreve, no parágrafo único do artigo 88, que “Independentemente da constituição de sociedade ou entidades, os árbitros e seus auxiliares não terão qualquer vínculo empregatício com as entidades desportivas diretivas onde atuarem, e sua remuneração como autônomos exonera tais entidades de quaisquer outras responsabilidades trabalhistas, securitárias e previdenciárias”. Pronto: as federações esportivas estão livres das amarras trabalhistas. Observando os escândalos recentes que atingiram a CBF e também outras entidades desportivas, pode-se imaginar que métodos foram utilizados para convencer o Estado a conceder-lhes tal isenção.

Agora analisemos porque os motoristas de táxi não são considerados empregados dos detentores das autorizações municipais. Observe-se este trecho de um julgado do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, proferido em 2011: “Taxista que trabalha nos moldes da Lei 6094/71 e cuja forma autônoma de atuar é confirmada pelos elementos de prova colhidos, não pode ser declarado empregado nos moldes do artigo 3º da CLT. Incidência do princípio da primazia da realidade, que impede o reconhecimento de vínculo empregatício a trabalhador que não se encontra juridicamente subordinado ao dono do carro, apenas trabalhando em regime de colaboração com este, tal como previsto na citada Lei que regulamenta a atividade e que inclusive define, de forma expressa, o caráter autônomo de situações como a dos autos”. Pois é: a referida lei concede aos proprietários de licenças de táxi esta salvaguarda contra a CLT, garantindo-lhes uma espécie de imunidade contra ações judiciais. E o círculo de amigos do Rei vai aumentando – assim como a parcela de riqueza sugada do restante da sociedade para manter estes amigos contentes.

Resta saber se o Uber também logrará conseguir um tratamento diferenciado dos demais empregadores, mas não parece ser esta a tendência. Ao contrário, os taxistas tem levado vantagem nesta queda de braço em diversas cidades do Brasil, onde o Uber já foi regulamentado, como em São Paulo. Como resultado, temos o encarecimento do serviço, por óbvio, e um malefício ainda pior é gerado: dinheiro que circulava na mão dos cidadãos é canalizado para órgãos públicos, notadamente mais ineficientes (e desonestos) que os investidores da esfera privada. É a questão do custo de oportunidade: se os consumidores seguissem pagando menos pelo transporte urbano, tal qual estava ocorrendo antes da regulamentação, eles iriam gastar estes recursos economizados (ou mesmo poupá-los, aumentando a oferta de crédito e contribuindo para a redução das taxas de juros) em outros produtos e serviços, girando a roda da economia de forma muito mais eficaz. Como diria Bastiat: o que se vê, após a regulamentação, são taxistas sorridentes (mas nem tanto, vez que eles ansiavam por mais privilégios); o que não se vê é o empobrecimento geral que tal medida causa – e que gera, inclusive, desemprego.

 Digamos, então, que o Uber seja obrigado a assinar a carteira de todos os seus motoristas. Isso vai representar, necessariamente, uma melhoria em suas vidas? Contar-lhes-ei uma história que ouvi de um amigo, ano passado:

“Meu irmão, que é engenheiro, estava sendo contratado por uma grande empresa canadense. O diretor que o entrevistava apresentou a proposta de emprego: “O senhor vai ter 20 dias de férias e feriados (isso mesmo, os feriados são deduzidos das férias!), stock options, salário de 90 mil dólares canadenses por ano…” Nisso, meu irmão gentilmente o interrompeu: “Senhor, desculpe-me, mas minha família reside no Brasil e eu gostaria de ter 30 dias por ano de descanso…” Impassível, o diretor fez algumas contas rapidamente e emendou: “OK, o senhor terá 30 dias de férias e feriados, salário de CAD 87 mil por ano…”

Moral da história: do couro sai a correia. Qualquer empresa possui uma determinada capacidade financeira com a qual pode remunerar seus empregados, e tanto faz se o fará por meio de dezenas de verbas trabalhistas criadas por governantes populistas ou se, simplesmente, vai entregar tudo na mão do empregado como salário. Quando o trabalhador vai até o mercado fazer compras, o comerciante não quer saber se o pagamento saiu do 13º, das férias, das horas extras; ele só quer ver o “tin-tin” na máquina registradora. E assim deveria também pensar o brasileiro.

Ou seja, se o Uber for obrigado a contratar como motoristas todos os cadastrados, e passar a cumprir todas as imposições legais próprias, certamente precisará dispensar uma grande parcela destes profissionais – isso se suas atividades não forem inviabilizadas por completo. Direitos trabalhistas são altamente custosos para a produção e roubam nossa competitividade. E sem competitividade, não há emprego. Em suma, as infindáveis lutas por melhorias no meio sindical são, na verdade, um tiro no pé. Se a empresa não pode negociar reduções, demite. E não será diferente desta vez.

Mas como melhorar então o rendimento dos motoristas autônomos que fazem uso de aplicativos para conectar-se a seus clientes? Ora, basta o Estado brasileiro parar de embarreirar a entrada destes aplicativos no mercado. Diversas outras iniciativas do gênero tem surgido no Brasil, e todas essas empresas precisarão disputar a mão de obra dos motoristas – o que irá levar, inevitavelmente, à elevação dos ganhos destes. A demanda por esta mão de obra aumenta em relação à oferta, majorando, naturalmente, o preço do trabalho (o bom e velho salário). Não percamos de vista que os motoristas podem, inclusive, ficar cadastrados em mais de um aplicativo, e, como não há jornada de trabalho estipulada, trabalharem mais horas para aquele que lhe oferecer mais benefícios – o que pode variar com o tempo, em virtude da disputa entre os aplicativos e do decorrente oferecimento de estímulos. Nada os impede de colocarem o Uber no off e ficarem atendendo as chamadas do WillGo, se assim lhes for mais oportuno; ou vice-versa.

Por exemplo: o Uber percebe que o número de horas online de seus motoristas decresceu, em virtude da concorrência do Willgo. Ele decide, portanto, oferecer a seus motoristas uma corrida “limpa” (ou seja, com o lucro todo para o profissional) a cada dez efetuadas. Quanto maior o número de investidores neste segmento disputando a mesma mão de obra, mais comuns serão incentivos como este.

Conheço pessoas que trabalham como motoristas do Uber. Algumas complementam a renda familiar dirigindo por algumas horas diárias. Outras sustentam a família com esta atividade porque perderam o emprego após o estouro da bolha financeira gerada pelo PT e suas pedalas fiscais “desenvolvimentistas”. E o mais curioso: há aquelas que costumavam ser motoristas de táxi e preferiram migrar para o Uber. Sinal de que a coisa não é tão ruim quanto parece. Eu não ficaria surpreso, inclusive, se vier à tona que tais pessoas que planejam ingressar com medidas judiciais contra o aplicativo de transporte fossem apenas “laranjas” infiltrados pelas máfias do táxi, a fim de complicar a vida da concorrência. Livre concorrência, afinal, é interesse da sociedade, e não de malandros que adoram uma reserva de mercado.

E ainda que não seja este o caso, e que haja, sim, muitos insatisfeitos, acredito que assim o seja devido à mentalidade paternalista da maior parte de nossa população. Seria mais vantajoso para todos (motoristas, Uber e usuários) que estes passassem a ver a si próprios como franqueados – e, como tais, podem obter maiores lucros se prestarem melhores serviços, ou podem ser descredenciados se não cumprirem as normas do franqueador. Pergunte no MC Donald’s mais próximo se assim não é a vida do proprietário.

Encerro a argumentação lançando mão, uma vez mais, da obra de Frederick Hayke, sob medida para este imbróglio:

“Enquanto, num país, o movimento socialista estiver intimamente ligado aos interesses de um grupo particular, em geral constituído pelo operariado das categorias mais especializadas, será bastante simples criar uma opinião comum quanto ao status desejável dos diferentes membros da sociedade. A primeira preocupação do movimento será elevar o status de um grupo acima do dos outros grupos. O problema, todavia, muda de caráter à medida que, na marcha progressiva para o socialismo, evidencia-se para o indivíduo que sua renda, e de um modo geral sua posição, são determinadas pelo mecanismo coercitivo do estado e que ele só pode manter ou melhorar essa posição como membro de um grupo organizado capaz de influenciar ou controlar a máquina estatal”.

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Dia Mundial Sem Carro: Que Tal um Dia com Transporte Coletivo Decente?

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Uma única vez, apenas uma, eu gostaria que todas as pessoas atendessem ao clamor dessa campanha, e deixassem os carros em casa na hora de ir ao trabalho, para a faculdade ou seja lá que destino fosse – só para ver o tamanho do estrago. Seria no mínimo curioso constatar que não haveria transporte coletivo suficiente para todos (aliás, já não há hoje, dado o tempo de espera e a lotação intensa dos coletivos a que são submetidos os usuários), resultando no completo caos, com hordas de empregados tentando chegar ao trabalho a pé (saindo de casa às quatro da manhã), ou quase expelindo os pulmões pela boca enquanto tentam pedalar uma bicicleta por duas horas usando terno ou salto alto (e chegando ao serviço totalmente esbaforidos e ávidos por um banho). Ainda bem que pouca gente lembrou que 22/09/2016 foi o dia sem carro. Menos mal.

Nesta tão bem intencionada data, é usual a administração publica impedir a circulação de carros em ruas normalmente muito movimentadas nas grandes cidades, para estimular os meios alternativos de transporte. Mas será que seria necessário o Estado compelir desta forma os cidadãos a usarem o transporte coletivo se ele fosse, intrinsecamente, atrativo?

Em cidades como Toronto, por exemplo, não há o menor sentido em adquirir um veículo automotor para fazer deslocamentos ordinários dentro do perímetro urbano, dada a qualidade do metrô que atravessa a maior cidade do Canadá. Pontualidade (não se espera mais do que cinco minutos por um trem em hipótese alguma, mesmo sendo este transporte utilizado por 1,5 milhão de passageiros em um dia comum), segurança (sem precisar encarar arrastões como em São Paulo), preços acessíveis e conforto dentro dos vagões, são atributos capazes de atrair as pessoas sem a necessidade de promover fechamentos de ruas em datas alusivas – até há algumas iniciativas neste sentido em nosso país, mas ainda insuficientes para reduzir o fluxo de carros nas ruas.

Quer dizer, o cidadão sabe o que é melhor para si, e não adianta tentar tirá-lo na marra de dentro dos carros (inviabilizando o trânsito com radares ou promovendo rodízio de placas), porque ele seguirá assim procedendo enquanto for essa a opção mais benéfica. A contrario sensu, bastaria convencê-lo da maior conveniência de utilizar o transporte público, e ele passaria a adotá-lo de forma imediata, sem nem precisar pedir ou gastar dinheiro de pagadores de impostos em campanhas.

Esse, aliás, é um dos fatores que alavanca as margens de lucro das montadoras de carros no Brasil. Como muitas pessoas precisam utilizar seus veículos para os afazeres diários, devido ao fato de que o transporte coletivo não atende a suas necessidades, a demanda por este bem durável aumenta, especialmente se compararmos com outros países – o que permite que o lucro das montadoras brasileiras seja o triplo dos obtidos nos EUA, por exemplo. Somado ao alto custo de produção (32% do valor total do veículo é constituído apenas por impostos), este fator faz com que o carro vendido no Brasil esteja entre os mais caros no mundo, e, ainda assim, uma considerável parcela de nosso povo o prefere em relação ao ônibus ou ao metrô. Sinal de que usar o transporte coletivo é, definitivamente, a última opção para muita gente.

Incutir tal hábito na cabeça dos cidadãos apenas sob a alegação de que seria “ecologicamente correto” simplesmente não vai funcionar, pois se trata de uma situação na qual, para contribuir com o meio ambiente, o indivíduo precisaria gerar prejuízo a si próprio. Diferente, por exemplo, de separar lixo orgânico de reciclável em casa, que não dá trabalho praticamente nenhum, mudar toda uma rotina e favorecer um meio de transporte desvantajoso consiste em “forçar a amizade” com a população. Não vai rolar, nem mesmo por uma boa causa.

Bicicleta? O mesmo raciocínio se aplica: algumas pessoas (especialmente as que perfazem deslocamentos menores) podem e vão beneficiar-se deste meio de transporte, mas não adianta empurrar a bike goela abaixo daqueles que moram longe do trabalho, ou cuja saúde não lhes permite pedalar (foi mal, Dilma) por quilômetros, que não querem passar o dia fétidos, que tem receio de sofrerem acidentes de trânsito.  Enfim, uma vez mais, as pessoas irão escolher a melhor opção, sem que Fernando Haddad praticamente as obrigue a subir na magrela.

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Caminhar? Claro, seria ótimo, não fossem os altíssimos índices de criminalidade de quase todas as cidades do Brasil. Andar apenas entre o último ponto do ônibus e a residência já é uma aventura involuntária diária  para muitos brasileiros, o que dirá encarar distâncias maiores.

Trocando em miúdos: o brasileiro não é tão otário quanto possa parecer. Se for mais jogo para ele deixar o carro na garagem (ou nem comprar um carro) e sair de casa de outra forma, ele assim o fará, em proveito próprio, contribuindo, destarte, para o benefício mútuo.  Os pensadores adeptos do Laissez-faire costumavam propugnar que “pelo funcionamento das leis naturais, indivíduos que perseguem o próprio interesse com esclarecimento e condições de liberdade sempre tendem a promover o interesse geral; o bem público é o somatório dos interesses próprios individuais de todos os indivíduos combinados”.

E onde o interesse público, cantado em verso e prosa em época eleitoral, esbarra nesta questão? Quais seriam os principais obstáculos existentes para o transporte de qualidade e barato (não estou falando de “catraca livre”, como queriam os baderneiros do Movimento Passe Livre, esquecendo que o subsídio total do Estado neste setor implicaria em aumento de impostos)?

Ora, claro, eles, os monopólios e oligopólios artificiais: O Estado costuma limitar o número de fornecedores de serviços de transporte (como faz com as licenças de táxi), criando uma reserva de mercado, cuja lógica consiste em agradar ao órgão regulador, e não aos clientes. Abolindo as licitações e demais barreiras, toda empresa que desejasse prestar um serviço de transporte poderia planejar e decidir suas rotas.

A livre entrada neste setor produtivo aumentaria a concorrência no setor, trazendo mais opções para os passageiros. Neste novo cenário de livre mercado, o governo não mais poderia fixar o valor das tarifas. A liberdade na prestação do serviço traria novos modelos de veículos, e haveria maior variedade de preços e serviços prestados.

Até mesmo “caronas cobradas” deveriam ser liberadas – na verdade, é esse serviço que os motoristas de Uber e demais aplicativos prestam, com o único diferencial de que estes contratam os serviços de uma empresa que os conecta com seus passageiros, obedecendo, voluntariamente, a suas regras (sem perder de vista que outros aplicativos de celular com a mesma finalidade já estão entrando em nosso mercado, inclusive oferecendo corridas gratuitas para atrair interessados). Ou seja, a liberdade de qualquer um que possuir um veículo poder cobrar para transportar pessoas a determinados destinos deve ser irrestrita. Se o indivíduo considerar inseguro subir em um van de procedência desconhecida, bastaria não fazê-lo, e escolher outra opção de transporte, as quais passariam a existir aos borbotões.

Os únicos que teriam algo a perder nesta nova conjuntura seriam os próprios empreendedores (a quem cabe o risco da atividade econômica) e os políticos que trocam favores (quase todos, no caso). Decisões erradas levariam empresas que não agradassem seus usuários à bancarrota, e à consequente absorção por investidores que geram mais valor para a sociedade. Sobreviveria apenas quem pudesse prestar um bom serviço. Onde houvesse demanda por transporte, haveria oferta – especialmente se enormes dificuldades para empreender no Brasil, como juros estratosféricos, burocracia e infraestrutura precárias, forem atenuadas.

As possibilidades que adviriam da ausência de regras seriam inúmeras, entre elas: sistema de cobrança de passagem debitada em conta corrente, valor da viagem de acordo com a distância percorrida, sorteio de transporte gratuito em promoções, cobrança de passagens mais baratas fora do horário de pico, e tudo o mais que a criatividade e a necessidade de atrair clientes concebessem. As possibilidades seriam infinitas.

Tais soluções não iriam piorar ainda mais o trânsito? Talvez em um primeiro momento; todavia, com empresas concorrendo livremente, os preços tenderiam a baixar. Preços mais baixos e veículos com maior qualidade e conforto incentivariam o uso de transportes coletivos, reduzindo, em muito, o uso dos próprios…carros particulares! Voilà, organizadores do dia mundial sem carro!

Ademais, os próprios consumidores, com suas escolhas subjetivas, “expulsariam” do mercado muitas empresas, o que, gradativamente, reduziria o número de prestadores de serviço de transporte (levando em conta que, logo após a desregulamentação, haveria, de fato, um boom), atingindo, eventualmente, um ponto de equilíbrio, onde o número ideal de prestadores de serviço seria determinado, de forma indireta, pelos próprios usuários – e não por algum tecnocrata da prefeitura, cuja mão está sempre disponível para ser molhada.

Existe um último fator que já está ajudando nosso trânsito a melhorar, mas pode contribuir muito mais, especialmente se o Congresso Nacional aprimorar a redação do Artigo 6º da CLT, o qual trata da prestação de trabalho à distância, e que hoje ainda gera insegurança jurídica para empregadores e trabalhadores. Diversas empresas já estão adotando o sistema de home office para determinadas atividades de seus empregados, e tal medida retira das ruas um número significativo de motoristas.

Em vez do dia sem carro, quem sabe não seria interessante organizar o “Dia sem Regulações Estatais”. Desse eu seria capaz de participar.

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Bittencourt Tem Medo – e Eike Batista também, Aparentemente

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A sensação de impunidade que paira no Brasil desde sempre parece ter começado a arrefecer, especialmente em relação àqueles que perpetram os famigerados crimes de colarinho branco. Testemunhar Eike Batista apresentando-se VOLUNTARIAMENTE à Polícia Federal, buscando prestar informações que revelam-se comprometedoras para várias autoridades públicas, é uma evidência disso. Mérito da operação Lava-jato e sua duras condenações penais a altos figurões da República.

Eike Batista, em entrevista concedida ao Fantástico em 2012, declarou que pretendia figurar no topo do ranking dos homens mais ricos do mundo até o final de 2015 – para a surpresa da jornalista, que, a exemplo de todos os demais expectadores, ficou impressionada com o otimismo do empresário. Após as revelações da operação “Arquivo-X”, ficou evidente porque ele sonhava tão alto: com um “sócio” como o governo federal (convenhamos, não é qualquer um que divide o comando societário de uma empresa com uma máquina de imprimir dinheiro), seria difícil fracassar.

Mas ele fracassou. E além de ver seu império desmoronar, passou a temer a prisão, na medida em que avançavam as investigações sobre a Petrobrás e o BNDES. Em outros tempos, a reação esperada seria bem outra: refugiar-se atrás de advogados muito bem pagos e intermináveis recursos judiciais protelatórios, até ser esquecido pela mídia e seguir em liberdade. Só que as circunstâncias mudaram. Eike espontaneamente resolveu aliviar sua situação, colaborando com o Ministério Público, e entregando de bandeja Guido Mantega.

Sinal de ventos de mudança. Ainda uma pequena brisa, mas que tem tudo pra virar um furacão para corruptos e corruptores. Se a moda pega, vai ter fila de dedo-duro na porta da Polícia Federal muito em breve.

Na entrevista acima referida, Eike dá algumas dicas para empreendedores iniciantes; entre elas, “ter um plano de negócios detalhado” e “ser muito transparente”. Só não adianta detalhar esses negócios de forma transparente apenas quando o camburão se avizinha…

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