O Eterno Ciclo de Expansão do Estado em suas Muitas Facetas

BRS

O Governo Federal decide tributar aportes de capital em sociedade enquadradas como microempresas ou empresa de pequeno porte realizados por investidores conhecidos com “investidores anjo”. Em seguida, vem a constatar que os níveis de investimento em startups no Brasil estão muito aquém do verificado no restante do mundo. Logo, resolve oferecer para este fim, via BNDES, linhas de crédito subsidiadas a juros de 5% ano ano, captando capital para tal a 11% no mercado. Esta medida vem a aumentar o endividamento do Estado, que precisa cobrar mais impostos para cobrir este déficit, e novos “fatos geradores” (justificativas para taxar mais o setor produtivo) são criados e implementados…(retorne ao início do parágrafo);

O Estado regula os serviços de transporte de passageiros. Só podem operar nesta atividade econômica, seja na esfera urbana, intermunicipal ou interestadual, aquele vencedores de processos licitatórios que passam a integrar um oligopólio protegido da entrada de novos investidores. Tais felizardos precisam seguir rigorosamente as exigências do órgão regulador, caso queiram permanecer no clube seleto. Este fator somado à ausência de concorrência anula os incentivos para busca de maior produtividade que possibilite reduzir preços e melhorar a qualidade dos serviços ofertados. Neste vácuo, surgem empresas como Uber, WillGo, Cabify, Televo e EasyGo, e até mesmo iniciativas como as vans “clandestinas” (operando à margem do sistema que as exclui). O governo, instado pelos interesses dos detentores da reserva de mercado, resolve criar novas regulações e coibir a competição… (retorne ao início do parágrafo);

Um emaranhado de burocracia é imposto como obstáculo para os empreendedores do Brasil. São incontáveis normas para obedecer, licenças inúteis para obter e muito tempo e dinheiro a perder neste processo. Como resultado, a iniciativa privada constantemente estagnada não consegue gerar empregos em número e qualidade suficiente para todos os membros da população economicamente ativa. Então o Estado, “solidariamente”, oferece inúmeros cargos na administração pública, seja por livre nomeação, seja por meio de processo seletivo, gerando uma demanda por estes empregos totalmente deslocados da realidade do setor privado. Para suprir a procura, governantes criam mais secretarias e ministérios desnecessariamente, os quais irão impor mais burocracia… (retorne ao início do parágrafo);

Existe uma vasta regulamentação que define quais são os requisitos mínimos para que um projeto de construção de moradia seja aprovado pelas secretarias de obras municipais.  O exemplo mais conhecido são os Códigos de Edificações estipulados por cada cidade, mas detalhes específicos impostos por secretarias de planejamento, ambientais e obras normalmente são adicionados na conta – entre eles a Norma de Desempenho, aplicada em nível federal. A prerrogativa (desculpa) usada para o estabelecimento desta regulamentação é a “garantia legal de que todos cidadãos tenham um mínimo de qualidade de habitação”. Tais impedimentos cerceiam o sonho de muitos brasileiros de adquirir a casa própria, pois empreendedores do setor da construção civil não têm como construir moradias a preços acessíveis para os mais pobres. Estes, por consequência, tentarão habilitar-se como beneficiários de programas como Minha Casa, Minha Vida. Tal esquema entre governo e empreiteiras, além de redundar em superfaturamento e corrupção, entrega residências em péssimas condições para estas pessoas. Outros cidadãos irão apelar para construções feitas de improviso e em áreas inadequadas.  Para “sanar” o problema, mais leis são promulgadas visando elevar (no papel) o padrão das moradias… (retorne ao início do parágrafo);

A carga tributária insana aplicada tanto sobre a renda quanto sobre a circulação e produção de bens e mercadorias reduz em muito o poder aquisitivo das famílias. Assim, a maioria das pessoas não tem como pagar educação particular para os filhos, seja em nível fundamental, médio ou superior. Elas, portanto, apelam para o ensino público. Mas o Estado não consegue prover tal serviço com a qualidade suficiente, como comprovam os sucessivos fracassos dos alunos brasileiros nos testes de proficiência. Então o governo alega precisar cobrar dos pagadores de impostos e destinar para tal fim mais recursos – sem sequer cogitar modificar os paradigmas paulofreireanos e sua famigerada “pedagogia do oprimido” que transformaram nossas salas de aula, outrora centros de disseminação do saber, em laboratórios de formação de idiotas úteis… (retorne ao início do parágrafo);

As estatais brasileiras investem pesado no patrocínio de diversas atividades esportivas, independente do retorno obtido a partir dos gastos realizado com material de treino, despesas com viagens e hospedagens, bolsas para custeio e até mesmo salários para atletas – para que preocupar-se com essa conta se eventuais rombos podem ser cobertos com aportes do Tesouro Nacional? Empresas privadas, por não possuírem este privilégio de contar com uma máquina de imprimir dinheiro como fiadora, não tem como prestigiarem os desportistas na mesma proporção. Com isso, qualquer reivindicação para a privatização destas empresas deficitárias é combatida sob o pretexto de que a “contribuição social” destas estatais é fundamental para o desenvolvimento não apenas do Esporte, mas também das artes e do entretenimento em geral. Assim, esses elefantes brancos seguem sangrando os cofres públicos e travando a produção de riquezas no país. Como consequência, o patrocínio para atividades esportivas, dentre outros supérfluos, míngua em meio à incessante crise. Para salvar a pátria, as estatais brasileiras… (retorne para o primeiro parágrafo);

Mas Marcelo era um rapaz imune a todos estes ciclos de dependência do Estado. Sempre passou batido por tais arapucas que transformam indivíduos produtivos em carrapatos. Quando quis frequentar uma faculdade particular referência na área de estudo em que pretendia atuar, sua avó, que tanto lhe amava, custeou de bom grado as mensalidades e seus livros. Quando precisou de uma oportunidade para iniciar-se na profissão logo após a graduação, seu tio indicou-lhe para uma vaga na empresa onde trabalhava. Quando quis comprar uma casa, seu irmão emprestou-lhe parte do dinheiro que poupou durante a vida, de tal forma que Marcelo não precisou de empréstimos bancários. Quando passou por períodos de depressão logo após perder seu pai, contou com o suporte emocional do restante de seus parentes para superar o momento complicado e seguir em frente sem precisar afastar-se do ofício às custas do INSS.

E por aí vai. Ou seja, A FAMÍLIA de Marcelo sempre representou um escudo contra o buraco negro estatal que suga pessoas para dentro de sua zona de submissão e não mais permite que andem com as próprias pernas. Como bem descreveu Harry Browne:

O Governo é muito bom em uma coisa: ele quebra suas pernas para te dar uma muleta e dizer “Viu? Sem nossa ajuda você não andaria!”

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O problema na vida de Marcelo é seu filho, João: desde cedo doutrinado pelo professor com boina do Che que mora com a mãe aos 40 anos e diz que Sérgio Moro é agente do FBI, bem como lobotomizado precocemente por assistir demais à Globonews e aos seriados e novelas globais, o menino já não respeita mais os pais “opressores” e caiu na cilada estatal de forma quase irreversível já aos 16 anos – quer ser chamado de Samanta e defende cotas até para pessoas com sardas no rosto. Este vai girar indefinidamente pelos ciclos descritos nos parágrafos acima feito um peão, enquanto grita que “foi gópi” e faz o pai chorar no banho. Dureza, Marcelo…

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2 comentários sobre “O Eterno Ciclo de Expansão do Estado em suas Muitas Facetas

  1. Excelente giro pela roda viva da servidão que o Estado nos impõe sem que percebamos o quanto somos esmagados e pilhados durante a sua cíclica e nefasta trajetória.

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  2. Por razões óbvias, não gostei da equiparação do Estado a ouroboros (a serpente que se alimenta de si mesma), hehe. Mas não posso deixar de concordar que há verdade nessas palavras. O Estado consegue criar um ciclo de retroalimentação invejável.

    Por isso, discordo de iniciativas como “recall de políticos”. É muito fácil para o Estado e suas garras paralelas (sindicatos, grupos organizados, etc…) manipularem o sistema e retirarem inimigos políticos, ou então, chantagearem esses inimigos para que eles se adequem à agenda dominante (sim, estou olhando para você, Venezuela).

    O ideal, seria tirar poder da mão de burocratas e de políticos. Só assim esse sempiterno ciclo se findaria…

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